Gruta Lapa VermelhaOntem, dia 15/06/2010, foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais diversos decretos estaduais criando as seguintes Unidades de Conservação:
DECRETO Nº 45.397, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. A Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, abrangerá uma área de 1.157,8556 ha e perímetro de 22.523,29m, tendo sido declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação da Estação Ecológica de Arêdes.
DECRETO Nº 45.398, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Parque Estadual da Cerca Grande, no Município de Matozinhos, e dá outras providências. O Parque Estadual da Cerca Grande, no Município de Matozinhos, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, abrangerá uma área de 134,1915ha e perímetro de 6.908,94m. Ficarão declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Parque Estadual da Cerca Grande, observado o disposto no § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
DECRETO Nº 45.399, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Santo Antônio, no Município de Matozinhos, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 31,1262ha e perímetro de 3.790,17m. Também ficarão declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Santo Antônio, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
DECRETO Nº 45.400, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, no Município de Pedro Leopoldo, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 33,7118ha e perímetro de 2.864,77m. Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, os terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
DECRETO Nº 45.399, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Santo Antônio, no Município de Matozinhos, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 31,1262ha e perímetro de 3.790,17m. Também ficarão declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Santo Antônio, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
DECRETO Nº 45.400, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, no Município de Pedro Leopoldo, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 33,7118ha e perímetro de 2.864,77m. Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, os terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Um pouco mais sobre Lapa Vermelha...
Crânio de LuziaLapa Vermelha é um importante sítio arqueológico localizado na região de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, em Minas Gerais.
Trata-se de um maciço calcário às margens de uma pequena lagoa. No penhasco existem quatro grutas, ou lapas, como são conhecidas na região. Foi na Lapa Vermelha IV, no município de Confins, que a missão arqueológica franco-brasileira liderada por Annette Laming-Emperaire descobriu nos anos 70 o crânio de Luzia. Com mais de 11 mil anos, ela é considerada carinhosamente como a primeira brasileira.
Trata-se de um maciço calcário às margens de uma pequena lagoa. No penhasco existem quatro grutas, ou lapas, como são conhecidas na região. Foi na Lapa Vermelha IV, no município de Confins, que a missão arqueológica franco-brasileira liderada por Annette Laming-Emperaire descobriu nos anos 70 o crânio de Luzia. Com mais de 11 mil anos, ela é considerada carinhosamente como a primeira brasileira.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Wikipédia.
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