domingo, 18 de abril de 2010

Mais flexibilidade? Para quê? Para quem?

Parece que o governo federal vem buscando caminhos para flexibilizar ainda mais os processos de licenciamento ambiental. Sempre em função de facilitar a realização de obras do PAC, é claro...

Segundo matéria publica no O Globo, a partir do segundo semestre deste ano, o governo federal terá um
novo modelo de licenciamento ambiental. A proposta, em fase final de formulação no Ministério do Meio Ambiente, tem como principal objetivo agilizar as autorizações para obras de infraestrutura emitidas pelo Ibama. O novo modelo criará mecanismos para que, ao seguir uma série de normas e estudos já existentes (inclusive de outros órgãos e ministérios), a emissão da licença seja vista como uma decisão de governo, e não algo isolado da área ambiental.

Para o ex-presidente do Ibama, Roberto Messias (deixou o IBAMA por desavenças com a nova ministra

do Meio Ambiente, Izabella Teixeira) a análise ambiental de grandes obras deve ser feita com "cuidado, zelo e honestidade".

Então o que se pretende é que o licenciamento ambiental deixe de ser uma prerrogativa do IBAMA???

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