Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio do Pólo de Excelência Mineral e Metalúrgico, assinou um acordo com a Faculdade Milton Campos para criação de um Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental, o primeiro existente no Brasil. Voltado para mineração e meio ambiente tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas jurídico-econômicas, em harmonia com as áreas técnicas, como engenharia, geologia, geografia e biologia.

De acordo com o gerente executivo do Pólo Mineral e Metalúrgico, Renato Ciminelli, a meta é consolidar a inteligência e competitividade da indústria e garantir sustentabilidade. “O grande propósito do Centro é fornecer subsídios e análises jurídicas para a mediação entre atividade minerária e a preservação ambiental.” O espaço vai funcionar dentro da Faculdade e a equipe será formada por advogados e alunos do curso, atuando em parceria com instituições governamentais, não-governamentais e empresariais vinculadas ao Pólo.

A iniciativa merece os nossos aplausos! Belo Horizonte, enquanto capital do estado de Minas Gerais, tinha mesmo que dar esse passo importante já que a atividade mineradora ocupa um lugar muito importante dentro da economia do Estado. Só para lembrar, a Bárbara, colaboradora do blog, é integrante do Centro mencionado, já que está cursando a Pós Gradução em Regime Jurídico dos Recursos Minerários na referida faculdade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/, data: 10/06/2009, título da matéria: Minas cria Centro de Estudo de Direito Minerário e Ambiental.