quinta-feira, 30 de abril de 2009

Receitinha: Salada de Folhas, Brie, Morangos e Pistache


Ingredientes:

8 folhas de cada tipo de alface: crespa, americana e roxa
1 queijo Brie
12 morangos
150g. de pistache triturado
Sal, limão e azeite misturados (a gosto)

Modo de Preparo:

Primeiro lave bem as folhas de alface e os morangos. Corte os morangos ao meio. Depois, corte o queijo Brie em pedaços não muito pequenos (lembre-se de não deixá-lo fora da geladeira durante muito tempo, caso contrário fica derretendo). Coloque os ingredientes em uma saladeira grande e regue com a mistura de sal, limão e azeite. Finalize salpicando os pistaches por cima. Se preferir, monte porções individuais em vasilhas menores.
Dá para 4 pessoas comerem.

Vamos comer uma saladinha gostosa? De preferência que seja orgânica!

Fonte da Receita: Caderninho de Receitas da Mamãe...

Fonte da foto: http://www.temperarte.blogger.com.br/salada.jpg

Último dia!




Hoje é o último dia para que os arrozeiros cumpram a decisão do STF, que manteve a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol (RR) e determinou a saída de produtores rurais do local.



Diante da resistência de alguns produtores até os últimos dias do prazo, está sendo movimentada força policial para a área. Mas o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, admitiu nesta quarta-feira (28) a possibilidade de haver resistência de não índios em cumprir a decisão. Segundo Itikawa, muitas pessoas não têm para onde ir nem dinheiro para pagar a mudança. Afirma ainda que os não índios enfrentam uma situação "estranha" porque oficialmente não foram notificados da decisão do STF para deixar o local.



Mesmo diante dessas alegações o ministro Carlos Ayres Britto, do STF descartou a possibilidade de prorrogar o prazo para a saída pacífica. O STF informou por meio de sua assessoria que as partes envolvidas no processo estavam presentes no julgamento, além do que a ata da decisão foi publicada, por isso não haveria a necessidade de uma notificação.




No entanto, advogados ouvidos pela Folha Online esclarecem que não há como mandar os não índios deixarem o local se eles ainda não foram, oficialmente, notificados da decisão. O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins disse que a notificação das partes envolvidas no processo é "essencial" para que a decisão seja cumprida.



Reforçando esse entendimento, o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck informa que a decisão do Supremo sobre a reserva Raposa Serra do Sol precisa ser instrumentalizada, ou seja, cumprir os instrumentos do processo, como a publicação e o mandado de citação.



Diante do impasse me pergunto: após uma decisão acertada, de garantir a estadia dos índios e a retirada dos não índios da área demarcada, será que o STF simplesmente esqueceu de cumprir as regras do processo judicial, deixando de citar as partes envolvidas? Ou seria essa uma brecha premeditada, para possibilitar que os arrozeiros não sejam obrigados a cumprir a ordem judicial?




terça-feira, 28 de abril de 2009

Reutilização de óleos lubrificantes supera meta estabelecida pelo Conama

Foi publicada no dia 27 de abril no site do Ministério do Meio Ambiente a notícia que o Brasil conseguiu devolver ao rerrefeino 4% a mais de óleo do que o esperado pelo MMA.Segue noticia na íntegra!



A cadeia produtiva do petróleo, que costuma ser pouco auspiciosa nas questões ambientais, é portadora de boas notícias. Nos doze meses de 2008, os distribuidores de derivados superaram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente para a coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados (Olucs) 2008. Os veículos automotores e demais equipamentos que utilizam óleos lubrificadores devolveram ao rerrefino 359.453 m³, técnica que permite a reutilização com as mesmas características do original, superando em 4% o que ficou estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. A resolução do Conama que trata do assunto determina que essa é a única destinação possível para reduzir o potencial poluidor do produto. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais reciclam seu óleo.

A quantidade coletada corresponde a 37,63% do óleo lubrificante consumido no Brasil, um pouco acima dos 33,4% estabelecido pela portaria interministerial do Meio Ambiente e das Minas e Energia. O documento instituiu tabela com metas de recolhimento progressivo de até 35,9% para 2011.

O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não for gerenciado de forma adequada. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino.

O rerrefino é bom para meio ambiente e contribui para diminuir os problemas de saúde causados pelo consumo de combustíveis fósseis e seus derivados. Não bastasse isso, também dá lucro às empresas, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias para produzir óleo lubrificante. A Resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado.

Como você se sentiria?



Obs.: Não sei informar qual a fonte do vídeo, pois recebi por e-mail e achei bem bacana!

V Encontro Regional Povos do Cerrado

“Construindo Pontes Entre os Saberes Para a Restauração do Cerrado", este é o tema do Encontro sobre o Cerrado. Acontecerá nos dias 10 a 13 de junho no Centro de Convenções de Pirapora.
O cerrado, segundo maior bioma do Brasil, abriga grande parte da população brasileira, agregando uma pluralidade de costumes, valores e crenças, tendo na cultura uma das principais formas de existência desta gente.
O V Povos do Cerrado representa uma oportunidade para que populações tradicionais, trabalhadores rurais, pescadores, ONGs, pesquisadores, empresários e representantes governamentais estejam juntos discutindo de forma participativa estratégias para a restauração, conservação e o e uso sustentável do Cerrado.
Durante a realização do encontro, acontecerá a “FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: OUTRA ECONOMIA ACONTECE!” com a participação de vários grupos de empreendimentos solidários do Norte de Minas Gerais que utilizam recursos do cerrado e do Rio São Francisco.
Além do espaço para exposição e venda, a Feira Regional de EPS promoverá oficinas e espaços de discussão para que os grupos possam trocar experiências e planejar ações que incentivem e fortaleçam o uso sustentável do cerrado e a economia solidária em nossa região.

Prazo para Inscrição de trabalhos completos e resumos: de 1 de abril 18 de maio de 2009.
Os trabalhos científicos, técnicos ou culturais poderão ser inscritos no V Encontro Regional dos Povos do Cerrado em duas modalidades: Artigos Completos em Comunicações Coordenadas (CC’s) e Pôsteres.

Qualquer dúvida http://www.unimontes.br/ ou 5povosdocerrado@gmail.com ou (38) 37413056.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Discurso de uma Criança na ECO92

Esse vídeo traz o discurso da canadense Severn Suzuki de 13 anos, que foi realizado na ECO 92, no Rio de Janeiro. É impressionante o peso das verdades que a garota falou! Vale a pena ver, dura em torno de 5 minutos. É bom também para refletir sobre o pouco que foi feito de 1992 pra cá...



Banco de Declarações Ambientais facilita o cumprimento de requisitos da legislação ambiental

Criado como uma ferramenta de gestão, o Banco de Declarações Ambientais (BDA) contém os formulários eletrônicos para Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação ou Contaminadas por substâncias químicas, Cadastro de Barragens de rejeitos e resíduos, Inventário de Resíduos Sólidos Minerários e Declaração de Carga Poluidora, para os empreendimentos localizados no estado de Minas Gerais. O preenchimento dos formulários é exclusivamente digital e representa uma iniciativa pioneira na estratégia de interação entre os órgãos ambientais e os setores produtivos.

Desenvolvido durante o ano de 2008 em cumprimento às metas estabelecidas no Projeto Estruturador de Resíduos Sólidos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o BDA tem como principal objetivo o aprimoramento da gestão das informações prestadas pelos empreendedores em atendimento aos requisitos da legislação vigente. Encontra-se também em fase final de implementação o formulário eletrônico para o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais em novo formato, compatível com o BDA.

O sistema foi desenvolvido a partir de um esforço conjunto entre várias gerências técnicas da Feam e da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), unindo os requisitos técnicos da legislação com padrões de tecnologias difundidas e avançadas, incluindo a opção para realizar as declarações utilizando a certificação digital.

Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, os dados obtidos por meio do BDA irão permitir a elaboração de relatórios anuais sobre áreas contaminadas, resíduos sólidos e carga poluidora de efluentes líquidos, bem como o desenvolvimento de novos indicadores ambientais a partir da consolidação dos dados. "Esta ferramenta também será muito útil na atualização de procedimentos de regularização ambiental e no planejamento de ações de fiscalização do Sisema", ressalta a diretora.

O prazo estabelecido na legislação ambiental para apresentação das declarações, que fazem parte do BDA, é até 30 de março de cada ano. Em 2009 o prazo foi prorrogado até 30 de julho , em caráter excepcional, por meio da Deliberação Normativa Copam nº 131, publicada no diário Oficial de 1º de abril e retificada em 16 de abril de 2009.

Todas as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos industriais e minerários, por áreas contaminadas, por barragens e pela gestão de efluentes líquidos devem se cadastrar no Banco de Declarações Ambientais para ter acesso aos formulários.

Os formulários estão disponíveis no endereço http://sisema.meioambiente.mg.gov.br/. Caso o empreendedor já tenha encaminhado algum dos formulários do ano de 2009 em papel, deverá acessar o BDA e providenciar o preenchimento e envio dos mesmos em formato digital. "A cooperação dos responsáveis pelas informações é fundamental neste momento para a consolidação desta nova ferramenta de gestão ambiental", frisa Zuleika Torquetti.

As dúvidas sobre o preenchimento e envio eletrônico dos formulários podem ser esclarecidas pelos telefones (31) 3219-5199, 3219-5184, 3219-5194 ou pelo endereço eletrônico suporte.sisema@meioambiente.mg.gov.br.

Novos sistemas

O Inventário de Resíduos Sólidos Minerários de Minas Gerais será elaborado pela Feam a partir de 2009, em cumprimento à DN Copam 117/2008. Seus resultados se associarão aos do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, tornando-se uma ferramenta estratégica no processo de gestão da geração, manejo e movimentação de resíduos no Estado.

O cadastro eletrônico de barragens, também disponibilizado por meio do BDA, corresponde a mais um avanço do Programa de Gestão de Barragens desenvolvido pela Feam desde 2006. O BDA será alimentado com os dados das estruturas já cadastradas junto à Feam e os responsáveis terão um prazo para validar as informações. Por meio do cadastro eletrônico os usuários terão acesso às informações atualizadas sobre a classificação de cada barragem quanto ao potencial de dano ambiental e a situação de estabilidade da estrutura verificada nas auditorias periódicas de segurança, como estabelecido na DN COPAM 87/2005.

O formulário de Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas permitirá a elaboração do Inventário Estadual de Áreas Contaminadas, conforme previsto na DN COPAM 116/2008. "Os dados fornecidos pelos responsáveis por estas áreas auxiliarão os técnicos do Sisema a identificar de forma mais precisa as ações necessárias para investigação e remediação da contaminação, em função de risco à saúde e ao meio ambiente", complementa Zuleika Torquetti.


Ainda segundo a diretora, a Declaração de Carga Poluidora instituída pela DN Conjunta COPAM/CERH 01/2008 e a compilação dos dados fornecidos nos formulários eletrônicos serão ferramentas efetivas de integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, uma vez que possibilitarão a identificação precisa de dados técnicos necessários à implantação da outorga de lançamento de efluentes em Minas Gerais e poderão auxiliar os Comitês de Bacia na definição dos respectivos planos de gestão.

Fonte: Ascom/ Sisema

Documentário TERRA - vale a pena conferir!






Ontem assisti o documentário Terra (Earth) dos documentaristas britânicos Alastair Fothergill e Mark Linfield.



Com um enfoque positivo e não "ecochato", o documentário consegue alertar para o problema do aquecimento global e ao mesmo tempo arrancar risadas nas cenas envolvendo diversos animais!



"Nessa viagem incrível, que passou por 26 países de todos os continentes, os documentaristas refizeram a trajetória do planeta. Os protagonistas são três famílias de animais: ursos-polares, elefantes e baleias-jubartes. As histórias foram contadas por imagens de tirar o fôlego e trilha sonora que acompanha, na medida, tudo o que é visto na tela. Composta por George Fenton, ela foi executada pela Filarmônica de Berlim. "


Algumas cenas fazem você se questionar se aquilo é real....



Vale a pena conferir e levar os amigos!



Fonte: Estado de Minas

REFLEXÃO: Protegendo a Terra

Um amigo me encaminhou o texto abaixo da tradição budista em apoio a Dia da Terra, comemorado na quarta feira passada, dia 22 de abril.
Um texto poético, mas duro em suas verdades. Como disse meu amigo Marcelo, a "eterna luta dos beija-flores contra os dragões". Beijando flores vou seguindo!
Boa leitura.
Protegendo a Terra - Uma chamada para contemplação e ação sobre as mudanças climáticas
"Nosso precioso planeta e os incontáveis seres que nele habitam estão enfrentando uma crise sem precedentes. A crescente ameaça ao meio ambiente e ao clima da Terra se origina de uma profunda dificuldade, que afeta toda a humanidade. Estamos perdendo, cada vez mais rapidamente, nossa conexão com a natureza sagrada de nosso mundo. Essa tragédia nos afeta de muitas maneiras, mas, no seu âmago, ela é uma crise do espírito. Estamos prejudicando nosso planeta e nossos semelhantes porque estamos perdendo contato com a bondade fundamental de nosso próprio ser sagrado.
Essa desconexão de nossa bondade fundamental primordial é amplificada por uma capacidade industrial e tecnológica sem paralelo, por um dramático crescimento populacional e uma vasta desigualdade, que testemunhamos em todos os lugares no nosso mundo.
Por mais desastrosa que seja essa situação, ainda é possível alterar o seu curso. A terra está clamando por nossa proteção e por um retorno à sanidade básica. Nós todos devemos atender a esse chamado, adotando uma abordagem que devolva um profundo respeito por nosso ambiente e que conserve nossos recursos ameaçados.
Podemos nos aproveitar tanto dos métodos tradicionais como dos inovadores avanços tecnológicos, baseados na vida em harmonia com a inteligência fundamental da natureza. No entanto, essa crise global não pode ser transformada em uma nova maneira de viver se continuarmos adotando as mesmas atitudes e hábitos que nos trouxeram a esse aterrorizante extremo, em primeiro lugar. Isso seria simplesmente reforçar, apesar de nossas boas intenções, a degradação e a desigualdade que já estão tão disseminadas.
Esta emergência clama por uma transformação completa de como vivemos -uma transformação de nossas atitudes subjacentes, da nossa abordagem com a sociedade humana e do nosso relacionamento com o planeta Terra e todos os seus habitantes. Meu pai, Chogyam Trungpa Rinpoche, o grande mestre tibetano de meditação e fundador de Shambhala, anteviu esse ponto de inflexão na história da humanidade. Sua palavras não poderiam soar mais verdadeiras: "Quando os seres humanos perdem sua conexão com a natureza, com o céu e a terra, eles não sabem como incentivar o desenvolvimento do seu ambiente ou como governar seu mundo ... curar nossa sociedade ocorre junto com curar nossa conexão pessoal elementar com o mundo fenomenológico"
Na tradição de Shambhala diz-se que é precisamente nos tempos de trevas, como estes, que a sabedoria inerente do universo se faz sentir. Agora é o momento de extrair a inspiração que vem da sabedoria das tradições da humanidade. Tudo nos lembra a unicidade sagrada da vida, a interdependência de todos os seres e asinexoráveis leis de causa e efeito. Esses ensinamentos não poderiam ser mais pertinentes ao nosso imperativo coletivo: a criação de sociedades iluminadas e sustentáveis.
Estou contente que, no mundo budista, exista uma reflexão cada vez mais profunda sobre como a sabedoria dessa tradição particular pode lançar luz sobre essa meta comum. Agora é o momento para se valer das forças disponíveis, a partir das diversas disciplinas, culturas e sociedades, de modo a cultivar a dignidade, a confiança e o destemor necessários para proteger a nossa terra. Ao fazer isso podemos ajudar a reconectar toda a humanidade com sua bondade fundamental primordial, transformar o nosso relacionamento com o mundo sagrado e nos inspirar para escolhas sãs, liderança compassiva e sábio ativismo."
O Sakyong, Jamgon Mipham Rinpoche
Halifax
19 de abril de 2009

III Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG

Programação do III Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG
06 de Maio de 2009 - Belo Horizonte

8:00 horas
CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS

9:00 horas
ABERTURA SOLENE
Raimundo Cândido Júnior -Presidente da OAB/MG
Edna Cardozo Dias - Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG

9:30 horas
DESORDEM URBANA
José Nilo de Castro - Mestre e Especialista em Direito Público pela UFMG, Doutor em Direito Administrativo, Doutor de Estado pela Universidade de Paris e Advogado Militante

10:30 horas
DEBATE

10:45 horas
Lançamento do Livro: "Patrimônio Histórico e Turístico – para quem gosta de viajar".
Dra. Edna Cardozo Dias - Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG

12:00 horas
INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 horas
RETOMADA DOS TRABALHOS E INSTALAÇÃO DA MESA

14:15
A POLÊMICA LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA NOS CONDOMÍNIOS FECHADOS
Kênio de Souza Pereira - Advogado Militante, Empresário, Diretor da Caixa Imobiliária - Rede Netimóveis, Vice-Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e Consultor Imobiliário

15:00 horas
DESAFIOS PARA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
José Abílio Belo Pereira - Arquiteto e Urbanista, Assessor da Presidência do CREA-MG, Membro do Conselho Deliberativo Metropolitano da RMBH, Membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

15:45 horas
INTERVALO PARA O CAFÉ

16:15 horas
RETOMADA DOS TRABALHOS E INSTALAÇÃO DA MESA

16:30 horas
MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ESCALA GLOBAL, REGIONAL E LOCAL
Dr. Rubens Vianello - Geógrafo pela UFJF, Meteorologista, Mestre em Ciência Espacial e da Atmosfera pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Doutor em Meteorologia

17:30 horas
ENCERRAMENTO

Informações e inscrições
Sede da OAB/MG - Rua Albita, 260 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG - (31) 2102-5969/2102-5958/ 2102-5969

Investimento
Advogados – R$15,00 (Quinze reais)
Estudantes - Gratuito

Local do Seminário
Sede da OAB/MG - Rua Albita, 260 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG

Fonte: http://www.oabmg.org.br/sites/urbanistico/info.htm

domingo, 26 de abril de 2009

Acordão: Danos Ambientais e Responsabilidade Solidária.


O acordão REsp 1.071.741-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24/3/2009, publicado no Informativo STJ 388, Terceira Seção, período de 23 a 27 de março de 2009, tratou da responsabilidade solidária em matéria de danos ambientais em área de Parque Estadual, condenando o Estado juntamente com o particular.

Segue abaixo o texto do julgado:

A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela invasão e construção, por particular, em unidade de conservação (parque estadual). A Turma entendeu haver responsabilidade solidária do Estado quando, devendo agir para evitar o dano ambiental, mantém-se inerte ou atua de forma deficiente. A responsabilização decorre da omissão ilícita, a exemplo da falta de fiscalização e de adoção de outras medidas preventivas inerentes ao poder de polícia, as quais, ao menos indiretamente, contribuem para provocar o dano, até porque o poder de polícia ambiental não se exaure com o embargo à obra, como ocorreu no caso. Há que ponderar, entretanto, que essa cláusula de solidariedade não pode implicar benefício para o particular que causou a degradação ambiental com sua ação, em detrimento do erário. Assim, sem prejuízo da responsabilidade solidária, deve o Estado – que não provocou diretamente o dano nem obteve proveito com sua omissão – buscar o ressarcimento dos valores despendidos do responsável direto, evitando, com isso, injusta oneração da sociedade. Com esses fundamentos, deu-se provimento ao recurso. Precedentes citados: AgRg no Ag 973.577-SP, DJ 19/12/2008; REsp 604.725-PR, DJ 22/8/2005; AgRg no Ag 822.764-MG, DJ 2/8/2007, e REsp 647.493-SC, DJ 22/10/2007.
REsp 1.071.741-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24/3/2009.

Realmente o Estado-membro tem que ser responsabilizado neste caso já que é de sua competência a fiscalização e controle das áreas de um Parque Estadual. Se o ente federativo, através do órgão ambiental responsável, se omitiu, o mesmo terá que responder pelo erro. Herman Benjamin merece os nossos aplausos...

O que é Bioarquitetura?


A Bioarquitetura é um ramo da Arquitetura que busca construir imóveis em harmonia com a natureza, com baixo impacto ambiental e custos operacionais reduzidos. Os adeptos do conceito, surgido nos anos 1960, priorizam o uso de técnicas construtivas sustentáveis (tijolo adobe, cimento queimado ou taipa de pilão, entre outras) e matérias-primas naturais, recicláveis, de fontes renováveis e que não possam ser aproveitadas integralmente. Bambu, palhas e madeira reflorestada, ou proveniente de manejo certificado, são bastante utilizados.

A bioarquitetura também dá preferência a mão-de-obra e produtos locais, pois essa é uma forma de incentivar a economia da região e minimizar a necessidade de transporte - o que reduz o custo da construção e a emissão de poluentes.

Os empreendimentos são pensados para serem sustentáveis também depois de prontos. Assim, adotam-se sistemas de iluminação e ventilação naturais e equipamentos de energia renovável, como painéis solares para aquecimento da água dos chuveiros, além de sistemas de captação de água de chuva e de reuso de água.

Para saber mais sobre Bioarquitetura e Construção Sustentável, o site do IDHEA - Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica (
www.idhea.com.br) traz várias informações importantes.

Algumas vilas e até cidades já vem sendo construídas de acordo com os preceitos da Bioarquitetura. Acredito que esta técnica é mais um exemplo do valor que se pretende dar à questão ambiental, é mais uma forma de inserir o tema no nosso dia a dia. Ao se utilizar tais técncias ambientalmente corretas para a construção, nós temos muito a ganhar! E se essas regras forem obrigatórias, ou seja, se tornarem Leis, então o meio ambiente tem mais ainda a ganhar e nós também poderemos desfrutar de um ambiente mais equilibrado e como menos desperdício de espaço e energia.

Fonte do texto: Revista Vida Simples, março de 2008, por Yuri Vasconcelos.

Imagem da Semana


22/04 – Cerca de 1500 crianças de Los Angeles formaram a palavra ‘SOS’ (com a letra ‘O’ representando o planeta Terra), no sexto ano do Dia da Terra. Quase 6 mil crianças limparam praias em comemoração na Califórnia.

Fonte: http://noticias.br.msn.com/fotos?cp-documentid=19335912&imageindex=12#19335912

Reciclagem Fashion!







É da Finlândia uma iniciativa "ecobacana" que merece ser divulgada! Os finlandenses da SECCO encontraram várias formas simpáticas de reciclar aparelhos e equipamentos eletrônicos usados. As teclinhas de computador viram brincos, pulseiras, colares, anéis, cadernos, adornos para celular e etc. De acordo com o site da empresa (http://www.seccoshop.com), os produtos da marca são os TESOUROS DO MUNDO DO LIXO! A empresa ainda reaproveita partes de computador e de outras traquitanas eletrônicas e até utiliza vinil e borracha de pneu para produzir dezenas de móveis, enfeites, adereços e objetos de design em geral. No site da marca há também uma loja virtual.
Acho que a mensagem que fica é que podemos inventar e dar uma nova utilidade para as coisas, basta querer!

Vale a pena dar uma olhada!

Fonte: Texto adaptado da Revista da Gol - Linhas Áreas Inteligentes, abril de 2009, número 85.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Documentário: Chico Mendes - Cartas da Floresta


“Minha vida começou igual a de todos os outros seringueiros: escravo submetido às ordens do patrão. Comecei com nove anos de idade. Em vez de receber as lições do ABC, aprendi a sangrar a seringueira.”- Chico Mendes

Fantástico o documentário da TV Câmara “Chico Mendes, Cartas da Floresta” que revela um lado pouco conhecido do líder seringueiro que morreu em defesa da Amazônia. Cartas, bilhetes e entrevistas mostram como Chico Mendes – criado longe dos bancos da escola – aprendeu a ler, a escrever e se tornou o maior líder seringueiro que o Brasil já conheceu. Além de testemunhar a luta dos seringueiros contra a pressão do latifúndio e a devastação da floresta, os textos revelam detalhes de como era o dia-a-dia de Chico Mendes.
Participam do documentário o escritor e jornalista Zuenir Ventura, a antropóloga Mary Allegretti, seringueiros, amigos e parentes de Chico Mendes, entre eles as filhas Elenira e Ângela.Com direção de Dulce Queiroz e música de Victor Araújo, a produção mostra, de forma delicada, como Chico Mendes conseguiu chamar a atenção do Brasil e do mundo para a necessidade de se preservar a floresta, numa época em que as preocupações com o meio ambiente não constavam da pauta política.
De sua luta resultou a criação das reservas extrativistas, até hoje já são 56.
Em 2008 o governo brasileiro reconheceu a perseguição sofrida durante a ditadura militar ao seringueiro Chico Mendes!
Assisti ao documentário e recomendo a todas às pessoas. É emocionante ver o amor que Chico Mendes tinha pela sua causa e pela Floresta Amazônica.

Ficha técnica
Roteiro e Direção: Dulce Queiroz
Imagens: Marcos Feijó
Edição de Imagens: Joelson Maia e Ranivaldo Torres
Videografismo: Ernani PelúcioProdução: Pedro Henrique Sassi e Rita Andrade
Trilha Original: Alberto Valério
Coordenação de Longos Formatos - TV Câmara: Dulcídio Siqueira
Duração: 43 minutos

Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara (http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara)

Pra ver o sol nascer! Parque do Itacolomi - MG

Quer uma dica para o final de semana?



Conheça o Parque Estadual do Itacolomi!


Avistado de longe, já na estrada a caminho de Ouro Preto, o Itacolomi desperta a curiosidade de quem passa. São mais de 1700 metros de altitude, perfeitos para pessoas que apreciam a prática de caminhadas e o contato com a natureza. Localizado no sudeste de Minas, a 110 quilômetros de Belo Horizonte, o Parque Estadual do Itacolomi foi criado em junho de 1967. São 7548 hectares de belas e misteriosas paisagens, pertencentes aos municípios de Ouro Preto e Mariana. Vales e montanhas cercam o patrimônio histórico e cultural contidos no parque.
A abundância natural da região está por toda parte. Coberto por uma vegetação bastante diversificada, o parque abriga campos rupestres, florestas de candeias e possui grandes áreas remanescentes da Mata Atlântica. As quaresmeiras são as árvores predominantes, encontradas principalmente ao longo dos cursos d'água como o córrego dos Prazeres e o ribeirão Belchior. Nas partes mais elevadas das montanhas aparecem os afloramentos rochosos, onde predominam as gramíneas e ciperáceas, sendo freqüentes as canelas-de-ema. Também é muito comum encontrar bromélias e exóticas orquídeas, que atraem a atenção e o interesse dos visitantes.

O Parque do Itacolomi concentra uma fauna diversificada. São mais de 400 espécies, conforme o levantamento do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que administra a reserva. Há uma grande variedade de animais raros, como o beija-flor de gravata, a lontra e o gato-mourisco. Porém, a região tem sofrido com a ameaça de extinção de algumas espécies. Dentre elas está o lobo-guará, a onça parda, o macaco sauá, a ave povó e o tamanduá-mirim. Na época de seca, os incêndios são uma preocupação constante. Por isso todo o cuidado é exigido de quem visita o parque.

Ademais às belezas naturais, o Parque do Itacolomi reserva expressivos monumentos históricos. Símbolo da ocupação do território mineiro, a Casa Bandeirista da Fazenda São José do Manso hoje é museu. Outrora, a fazenda foi uma grande produtora de chá preto no século XVIII. Lá estão instaladas as máquinas e alguns objetos referentes ao processamento do chá. A Chácara do Cintra também chama a atenção. Formada por admiráveis ruínas, a sede, proveniente do século XVIII, atrai muitos visitantes.

Mas a maior atração do parque é conhecer o pico. São aproximadamente 8 quilômetros, equivalentes a quatro horas de caminhada leve. A ida, que alterna trechos planos e de subida, deixa inquietos os visitantes mais curiosos, interessados em alcançar logo o topo. A volta é mais tranqüila, podendo demorar menos de duas horas. Vale a pena o esforço. Além do prazer do contato com a natureza, o Itacolomi proporciona uma das mais belas vistas de Ouro Preto, Mariana e das montanhas que guardavam e ainda guardam as minas de ouro. Fica a pergunta: quem serão os novos bandeirantes?


Lixo problemático


A matéria que mais me chamou a atenção hoje está no Jornal Estado de Minas, no caderno Gerais e tem como titulo: "O lixo que incomoda muita gente".


Em Belo Horizonte, os resíduos são levados para Sabára, na região metropolitana, e depositados em aterro que possui vida útil para mais 25 anos. Não há na capital mineira local para depósito do lixo urbano e tampouco alternativa para o futuro do lixo.

Não só Belo Horizonte como também outras inúmeras cidades mineiras enfrentam questões primárias relativas à disposição "sustentável" do lixo.

Constata-se uma verdadeira catástrofe ambiental que por enquanto é silenciosa: 519 cidades, ou seja, 60% do total, ainda conservam lixões que são, na verdade, depósitos a céu aberto para o descarte de resíduos. Com 853 municípios, o estado tem apenas 19 aterros sanitários, atendendo 32 localidades, além de 207 aterros controlados e 70 usinas de triagem e compostagem.


Alternativas a serem aplicadas:


Segundo estudo feito pelo engenheiro civil e especialista em geoprocessamento Gerson José de Mattos Freire, "Temos vários exemplos em Minas que deram certo, como consórcios de municípios com a mesma área para disposição e a formação de associação de catadores, que trazem benefício social, econômico e ambientalmente correto".


Um exemplo de município que adotou alternativa viável para o destino do lixo é Brejo Santo, no interior do Ceará, onde a Prefeitura concede desconto na conta de luz a quem contribuir com a reutilização.


Reciclagem em Belo Horizonte:

A coleta seletiva realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte atende poucos bairros da Capital. A reutilização do lixo em Belo Horizonte é de apenas 0,57% do total de resíduos produzidos, o que assusta quando comparamos com o volume que é enviado ao Aterro Macaúbas, em Sabará.



Imagem:http://blogdocarloscoqueiro.blogspot.com/2007_06_01_archive.html

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Decisão sobre Código Ambiental de SC caberá ao STF

A aplicação do novo e polêmico Código Ambiental de Santa Catarina vai depender de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem adotar seus dispositivos, mesmo os já promulgados, diante de um parecer contrário da Justiça Federal terá que responder judicialmente pelos seus atos. A decisão foi tomada na quarta-feira (22) em Florianópolis, por ocasião da reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMPMC), que é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Nos próximos dias, o STF deverá julgar pelo menos três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) - duas delas, uma do Partido verde (SC) e outra do Ministério Público (SC), protocoladas sob o argumento de que o novo código catarinense representa "dano de extensão incalculável aos cidadãos e ao meio ambiente". A terceira, de autoria do Ministério Público Federal em Santa Catarina, deve ser protocolada amanhã. "Através de mais uma ação, queremos que seja mantida a obediência à Lei Federal. O código catarinense contraria vários dispositivos, inclusive o Código Florestal Brasileiro", defende Analúcia Hartmann, coordenadora do Meio Ambiente do Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Entre as questões mais polêmicas estão a diminuição de 30 para 5 metros das áreas de proteção das matas ciliares e de 50 para 10 metros da área de preservação das nascentes fluviais. No final da reunião, Ideli Salvatti comprometeu-se a apelar ao ministro-relator do STF, Celso de Mello, para que dê prioridade ao julgamento das ações. "Conseguimos construir um diálogo diante de muitas divergências e esperamos uma saída, muito em breve, para esse impasse" avaliou Salvatti.

O procurador-geral do Estado, Sadi Lima, disse que não existe inconstitucionalidade no Código e Santa Catarina tem total condição de legislar conforme suas características ambientais. O Código Ambiental de Santa Catarina aprovado pelos deputados catarinenses no dia 31 de março deste ano e promulgado pelo governador Luiz Henrique da Silveira no dia 13. (Fonte: Júlio Castro/ Estadão Online)

Fonte: Ambiente Brasil

quarta-feira, 22 de abril de 2009

As RPPNs das Gerais


De acordo com dados divulgados no site da Secretaria de Meio Ambiente, o Estado de Minas Gerais seria o estado brasileiro com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O estado tem ao todo 217 reservas. A RPPN é uma categoria unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida no âmbito estadual pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).


Hoje existem 123 Reservas estaduais com aproximadamente 64 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga preservados. De acordo com dados da Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas (GCIAP) do IEF, 24% de todas as áreas particulares protegidas no país se encontram no estado mineiro.


Segundo a GCIAP as reservas particulares contribuem, principalmente, para uma rápida ampliação das áreas protegidas do país. Elas são facilmente criadas e possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço de conservação, colaborando assim para a proteção dos biomas brasileiros. Além disso, representam um dos primeiros passos para envolver a sociedade civil na conservação da diversidade biológica.


Ao transformar suas terras em RPPNs, os proprietários recebem vários benefícios como incentivos fiscais, crédito agrícola, isenção do imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e assessoria técnica do IEF ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para desenvolver atividades que não alterem a biodiversidade original, como educação ambiental, ecoturismo, pesquisa e projetos de cultura e lazer.


O proprietário não é o único que se beneficia da criação destas Unidades de Conservação em questão. Os municípios que possuem RPPNs podem ser contemplados com uma parcela maior do ICMS (através do ICMS Ecológico). Desta foma, a natureza ganha com a conservação e manuntenção dos ecossistemas e biodiversidade, o que por sua vez melhora a qualidade de vida da população.

Empresas de todos os portes e pessoas físicas, assim como entidades civis e religiosas, podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN. Não existem limites máximos ou mínimos de tamanho da propriedade para a aprovação. Este ato é efetuado única e exclusivamente de forma voluntária a pedido do proprietário da área ao órgão ambiental regional responsável.

Boa idéia!

Muitas pessoas pensam em como substituir aterros sanitários...

Uma nova indústria vai substituir o aterro sanitário da Caximba, em Curitiba (PR), e passará a processar 100% do lixo produzido na cidade para reciclagem. De acordo com a prefeitura, o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) será uma indústria em que a matéria-prima é o lixo.

Ainda segundo a prefeitura, a indústria vai reciclar e transformar em adubo e em material energético as cerca de 2,4 mil toneladas de lixo geradas diariamente pela população de Curitiba e de outros 15 municípios que hoje utilizam o aterro da Caximba. A prefeitura ainda estuda qual a melhor área para receber a indústria.

A prefeitura afirma que a instalação da indústria seguirá critérios rigorosos de instalação, cuidados com o solo, com o ar e outros fatores de proteção que requerem tecnologias específicas. Todo esse cuidado será fiscalizado pelos órgãos ambientais competentes. No novo sistema, o lixo será depositado em local fechado.
(Fonte: G1)

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Imagem do dia: O maestro Louva-Deus


Abrace a Serra da Moeda!


Recebi esse convite hoje e achei a idéia bem bacana! Não fui no ano passado, mas acho que devemos apoiar e valorizar toda manifestação de preservação ambiental que se mostre legítima, ainda mais em se tratando de proteção das serras e montanhas, que fazem parte da nossa identidade cultural enquanto mineiros.

As diversas comunidades do entorno da Serra da Moeda realizarão em conjunto, no dia 21 de abril de 2009, terça-feira, feriado nacional, às 10hs, na rampa de decolagem do Topo do Mundo, uma manifestação ambiental e prol da preservação da Serra da Moeda.

O primeiro ABRACE A SERRA DA MOEDA ocorreu no dia 21 de abril de 2008 e foi um marco na luta pela preservação do patrimônio material e imaterial da Serra da Moeda. Patrimônio este ameaçado pela ambição das mineradoras e pela especulação imobiliária. Estas atividades poderão produzir uma devastação irrecuperável de sua riqueza natural, turística e histórica.

O dia 21 de abril não foi escolhido por acaso e sim por ser uma data que marca a luta dos mineiros contra a exploração de suas riquezas. Os habitantes de Minas Gerais do século XVIII, para minerar o solo mineiro, tinham que pagar altos impostos para metrópole portuguesa que em troca não desenvolvia a colônia. Assim, os mineiros viam que sua terra, tão rica em recursos naturais, não obtinha nenhum beneficio com a exploração mineral. A insatisfação em ver que as riquezas minerais desenvolviam a Europa e não Minas Gerais levou alguns mineiros a organizarem o movimento que conhecemos hoje como Inconfidência Mineira. E por incrível que pareça, passados 220 anos desse marco histórico, ainda hoje continuamos lutando contra a exploração indiscriminada dos nossos recursos naturais, a cobiça internacional e a falta de atenção das autoridades com a população e a preservação do nosso patrimônio natural.

A fim de reverter esse quadro histórico temos o prazer de convidar todos para participarem do nosso movimento "Abrace a Serra da Moeda". Este ano teremos a participação dos grupos de Congado, de Folia de Reis e das bandas de música do vale do Paraopeba, que juntos aos praticantes de vôo livre e aos demais habitantes e freqüentadores da região farão um abraço simbólico na Serra da Moeda.

Convidamos a todos que se identificam com a luta pela preservação de nosso patrimônio, para comparecerem no dia 21 de abril às 10 horas no Topo do Mundo. Pedimos a gentileza que compareçam vestidos de blusa branca simbolizando a paz, que somente será alcançada, dentre outras medidas, através da preservação da vida e do meio ambiente. Sua presença será muito importante, contamos com ela.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Cumprindo os compromissos da Convenção-Quadro


Ao que tudo indica o Brasil resoveu tomar uma medida efetiva para cumprir os compromissos assumidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima! Foi publicada hoje a Instrução Normativa do IBAMA nº 07/2009, resolvendo que nos procedimentos de licenciamento ambiental deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.

A geração desse tipo de energia passa por um processo altamente poluidor e agora, na fase de licença prévia, esses empreendimentos deverão prever em seus estudos de impacto ambiental - EIA-RIMA, Programa de Mitigação das Emissões de Dióxido de Carbono (CO2). Para execução desses programas poderão ser propostos, por exemplo, projetos voluntários de recuperação florestal, priorizando áreas de preservação permanente e reserva legal.

Depois de apresentado o Programa, O início da execução das atividades para Mitigação das Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) deverá se dar juntamente com o início da execução das obras de instalação do empreendimento e a comprovação da execução será pré-requisito indispensável para o recebimento da licença de operação.

Além disso, na renovação da Licença de Operação - LO os cálculos para Mitigação das Emissões de Dióxido de Carbono (CO2)deverão ser refeitos com o objetivo de que seja mantido e ajustado o programa por todo o tempo de vida útil do empreendimento.

Simpatizei com a norma, acho que ela amarra bem as obrigações dos empreendedores desse ramo de atividade, mas ainda devemos aguardar pela repercussão. Na certa, o setor irá xiarrrrr!!!

O que comemos???

Dizem por ai que somos o que comemos.E muitos de nós procura sempre comer vegetais,legumes e frutas.

Será que é suficientemente saudável?

A ANVISA descobriu que não, tudo em decorrência de agrotóxicos.
Foi feito um estudo para avaliar a quantidade de residuos de agrotóxicos presentes nos alimentos. No balanço geral, das 1.773 amostras dos ezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias.


Mais de 64% das amostras de pimentão apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada.

A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços na redução do índice de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.

O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidade de 3,68% e 2,92%, respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores detectados.

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, a Anvisa recomenda que o consumidor opte por produtos com origem identificada.

Dessa forma fica difícil comer bem!

Fonte: Ambiente Brasil

Nova campanha WWF

ONGs repudiam MP que dispensa licenciamento p/ asfaltar rodovias

Um grupo de ONGs divulgou nota pública repudiando a aprovação na última segunda-feira (13/04), pela Câmara dos Deputados de uma emenda à Medida Provisória nº 452/08, que dispensa do licenciamento ambiental prévio a pavimentação de rodovias.

As instituições que assinam a carta consideram inaceitável a alteração, em especial porque na Amazônia está comprovado que o asfaltamento é diretamente responsável pelo processo de desmatamento. A nota das organizações também coloca em questão a prioridade dada pelo governo federal à pavimentação da Rodovia Manaus - Porto Velho (BR-319), considerada inviável.

"Enquanto as várias rodovias que cortam a Amazônia se encontram em estado crítico de conservação, penalizando milhões de pessoas que dependem delas para a sobrevivência, o ministro dos transportes desvia toda a capacidade de investimento do ministério para abrir outra frente, expondo o coração da Amazônia à grilagem e ao desmatamento", avalia o coordenador do Instituto Socioambiental, Marcio Santilli.

A nota foi encaminhada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA
As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04/2009) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.
Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.
A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163). O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de implementaçao de infra-estrutura viária na amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos. Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
AGB Associação dos Geográfos Brasileiros
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Bicuda Ecológica
Conservação Internacional
ECOA – Ecologia e Ação
Fórum Carajás
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instittuto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instittuto Onça-Pintada
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Instituto Ipanema
Instituto Socioambiental (ISA)
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Movimento Baía Viva
Econexos por Ecomeninas
Nós também assinamos embaixo! Não há dúvidas de que a pavimentação de estradas acarreta desmatamentos, ocupações irregulares e inúmeros outros impactos ambientais. E isso ocorrendo na região Amazônica é bastante preocupante. Não estamos falando aqui em privar a região dos benefícios gerados pelo asfaltamento de rodovias, impedindo o desenvolvimento econômico da área, apenas ressaltamos que tal procedimento deverá ser precedido de Licenciamento Ambiental já que implica na ocorrência de novos impactos e mais significativos.

Fonte: ISA – Instituto Sociambiental, data: 15/04/2009, disponível em: http://www.socioambiental.org/

Agenda: Congressos de Direito Ambiental e Meio Ambiente


Anotem aí:

* 6º Congresso Nacional de Meio Ambiente, em Poços de Caldas/MG, dias 28 a 30 de Maio de 2009. Informações disponíveis no site:
http://www.meioambientepocos.com.br/

* 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo/SP, dias 31 de Maio a 04 de Junho de 2009. Informações disponíveis no site:
http://www.planetaverde.org/

* II Congresso Internacional de Direito Ambiental, III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e I Mostra de Ciência e Tecnologia Ambiental, em Belo Horizonte/MG, 16 a 18 de Setembro de 2009. Informações disponíveis no site:
http://www.ml1eventos.com.br/ (Adianto que consultei o site e não encontrei informações sobre o Congresso, acredito que daqui há alguns dias estará disponível).


Vamos lá?



Minc manda prender quem usar Lei de SC


Dizendo que não vai reconhecer o novo Código Florestal do Estado de Santa Catarina, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou aos fiscais do Ibama que multem e prendam quem seguir as determinações da referida legislação. Em resposta, o governador estadual, Luiz Henrique da Silveira, enviou ofício notificando que usará a polícia para impedir essas ações e acusou Minc de agir como um ministro "do regime ditatorial".

O novo Código Estadual, sancionado nesta semana, estabelece que propriedades acima de 50 hectares terão de preservar apenas 10 m de mata ciliar em pequenos rios e córregos. As menores de 50 hectares podem deixar a mata ciliar com 5 m. Já o Código Florestal Federal exige a preservação mínima de 30 m de mata ciliar para pequenas propriedades rurais.

Minc disse ter pedido à Advocacia-Geral da União (AGU) que requeira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da lei catarinense. "O Brasil não é os Estados Unidos, em que cada Estado faz a sua lei", afirmou o ministro. Silveira também quer que o assunto vá para o STF. Ele acha que a Suprema Corte vai dizer o que vale e o que não vale no Código Florestal brasileiro - uma Medida Provisória não votada (MP 2.166/67, de 2001, reeditada 67 vezes).

Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina anunciou que vai acionar a Procuradoria da República para solicitar ao STF a análise da constitucionalidade da lei. Para o promotor e coordenador do centro de apoio operacional do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Souto, cerca de 20 dos 250 artigos do Código Estadual estão em desacordo com a legislação federal e, portanto, são inconstitucionais.

O Ministério Público recomendou ainda que órgãos ambientais do Estado sigam a lei federal. Por ordem de Minc, instituições como a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina e o Conselho Estadual de Meio Ambiente devem ignorar o novo código.

Essa matéria já foi discutida no Blog, mas acho que é de fundamental importância acompanharmos o andamento do caso.

Fato é que o governador de Santa Catarina está desrespeitando a competência que lhe foi designada em virtude da Constituição Federal. De acordo com tal dispositivo, cabe à União legislar sobre meio ambiente de forma geral e aos Estados e Distrito Federal cabem a complementação das normas federais, sendo autorizados apenas a editarem leis mais restritivas do que aquelas criadas pela União. Portanto, verifica-se que o contrário, ou seja, a elaboração de norma menos restritiva e mais permissiva pelo Estado, como se verifica no caso concreto, não é autorizado pela Constituição. Assim sendo, aguardaremos então a declaração da inconstitucionalidade da lei catarinense.

Fonte: Adaptação da notícia publicada no jornal O Estado de S.P., 15 de abril de 2009 e comentada no site da ABRAMPA (http://www.abrampa.org.br/noticias/).

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Um pulmão ecologicamente correto!

Semana apertada...posts corridos....


E olha que notícia bizarra! Um pulmão ecologicamente correto! Será que Darwin previa isto?



Um galho de árvore de 5 cm foi encontrado no pulmão de um homem na Rússia, segundo a televisão estatal russa. Artyom Sidorkin percebeu que algo estava errado quando começou a sentir fortes dores no peito e a tossir sangue. Médicos pensaram que Artyom tinha um tumor em um dos pulmões. Ao fazer uma biópsia, os médicos se surpreenderam ao descobrir que não era um tumor, e sim um pequeno galho. Mas não se sabe como o galho teria entrado no pulmão.



Fonte: Uai/ BBC

Arte e Meio Ambiente - Tomas Saraceno

Continuando nosso passeio pela arte e seus desdobramentos dentro da temática ambiental apresento o trabalho de Tomas Saraceno.




A obra escolhida faz parte de um projeto desenvolvido pelo artista no Encontro Internacional de Medelín, entre janeiro e junho de 2007. Trata-se do Museu Aerosolar.
Um globo suspenso no ar foi construído com sacolas de plástico recicláveis doadas de várias partes do mundo: Itália, Alemanha, Emirados Árabes e Colômbia.

As sacolas estão unidas formando um imenso balão. O artista chama de “museu” porque os doadores podem desenhar e intervir com uma caneta nas sacolas. É um museu de tamanho, forma, cor e destino em constante crescimento e movimento, quanto maior o número de sacolas, maior o museu, a sua coleção e a distância de vôo para novas fronteiras. O museu vai se deslocando com o aquecimento do ar pelo calor do sol.
O trabalho foi apresentado no encerramento do Encontro em junho de 2007, no Parque de Santo Antônio, em Medelín. Com a ajuda de cinco homens foi possível elevar o globo que foi construído por mais de 50 pessoas. O objetivo é que o “museu” siga em travessia por vários países.
Tomas Saraceno concebe projetos de obras/arquiteturas infláveis, modulares e móveis com as quais é possível experimentar sensações pouco comuns. Persegue a idéia de construir cidades flutuantes e estruturas de transporte e outros tipos de construção sugerindo uma nova forma de viver e perceber a natureza. Ainda, estabelece um relação estreita com a tecnologia na construção de seus trabalhos, buscando a sustentabilidade humana no meio ambiente evidenciando problemas relacionados com conflitos fronteiriços e étnicos, crise ambiental, social e política.

Vale a pena conhecer mais o trabalho deste artista, em especial, suas cidades flutuantes.
Inté a próxima.

Fonte: CARVALHO, L. A. Um diálogo possível entre arte contemporânea e meio ambiente. Belo Horizonte: Universidade do Estado de Minas Gerais, Escola Guignard, 2007. Apresentação trabalho final curso.

Tomas Saraceno nasceu em Tucumán, Argentina, em 1973.
Vive e trabalha em Frankfurt, Alemanha.

Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprova plano estratégico para a Bacia Tocantins/Araguaia


Foi aprovado, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, um plano estratégico para a Bacia Tocantins/Araguaia que multiplica por 15 a área potencial para agricultura irrigada, expandindo o cultivo de grãos e outros produtos na região.
Hoje 200 mil hectares irrigados são utilizados, mas o potencial para o uso da irrigação em toda a área é de 3 milhões de hectares. A bacia tem área superior a 1 milhão de quilômetros quadrados e representa 11% do território nacional. Ela cobre todo o Estado do Tocantins e abrange parte do território de Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará, além do Distrito Federal. A região já é conhecida por seu potencial energético. As usinas hidrelétricas construídas na bacia somam mais de 11 mil megawats instalados, o que corresponde a 15,7% da potência oferecida no Brasil. No mesmo território se encontra a Província Mineral de Carajás.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que preside o Conselho de Recursos Hídricos, o plano aprovado ontem vai permitir ao governo tratar de forma "ampla, conjunta e racional" questões como irrigação e construção de hidrovias, eclusas e hidrelétricas na região. Um dos exemplos citados pelo ministro foi o da agricultura irrigada. "Isso fará com que o Brasil produza muito mais alimentos, o que será bom para o mundo, que terá maior oferta, e para o próprio País, porque poderá haver redução no preço dos produtos." Segundo Minc, a possibilidade de fazer hidrovias na Bacia do Tocantins/Araguaia poderá ajudar até no combate ao aquecimento global. "Mais hidrovias representam menos estradas e asfalto e, consequentemente, menos queima de óleo diesel."
O governo marcou para 8 de maio reunião para tratar dos potenciais econômicos da bacia. Participarão dez ministros, entre os quais Dilma Rousseff (Casa Civil), Minc, Edison Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda), Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura).
O território brasileiro é dividido em 12 regiões hidrográficas, das quais a Tocantins/Araguaia é a mais extensa em área de drenagem e a segunda maior em área de vazão, inferior apenas à do Amazonas. A ANA definiu a bacia como prioritária para a política nacional de recursos hídricos (Lei 9433/97). Em 2005, a ANA iniciou os estudos do plano estratégico da bacia. A s dimensões equivalem a 1,5 vez a Bacia do Rio São Francisco e a vazão média é de 13.799 m³/s (8% do total do País).A região apresenta dois importantes biomas: a floresta amazônica, que ocupa a porção norte/noroeste da região (35% da área total), e o cerrado (65%).
Fonte: Estadão.com.br

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Um cantinho bucólico e um violão




Esse último feriado foi dedicado a conhecer uma parte ainda desconhecida de Minas Gerais. Fui até Itambé do Mato Dentro, acompanhada de mais duas Ecos (Pat e Marina), nossas bicicletas, amigos, namorados, violões e muitas expectativas. Itambé é uma cidade de 2 mil e poucos habitantes, perto de Itabira, mas é preciso encarar 30 Km. de estrada de terra pra chegar até lá. Vale a pena, porque a estrada já é bem linda e a cidade é rodeada de cachoeiras. Grandes, pequenas, de todos os formatos e graus de dificuldade. Para quem curte pedalar é possível fazer muitas trilhas interessantes, mas nada muito planinho, é força na panturrilha mesmo!

Um aspecto que me chamou muita atenção: o município possui seu sistema de captação de água e tratamento de esgoto autônomo, não possui convênio com a COPASA, e há 22 anos vem conseguindo tratar 100% do esgoto. Incrível, não? Com isso a gente pode confiar na qualidade da água do local. E por isso os córregos que cruzam a cidade e as cachoeiras estão bem limpos e preservados!



E a 9 Km. de Itambé fica o povoado de Cabeça de Boi, ainda mais charmoso. Lá nós conhecemos um grupo de moradores que cuida do lugar, instruindo os turistas e cobrando uma pequena taxa para aqueles que se encaminham para as cachoeiras. O dinheiro arrecadado é utilizado para manter as estradas e cercar as nascentes que abastecem as cachoeiras.



Nós ainda tivemos o prazer de conhecer a Silvana, dona de uma pousada super aconchegante e que se dedica a levar um pouco de arte e cultura para as crianças do vilarejo, trazendo profissionais de Belo Horizonte para ministrar cursos voluntariamente em Cabeça de Boi.
Vamos passar a semana lembrando das belezas e das alegrias desses lugares!

O que o Brasil precisa mudar para sua vida melhorar de verdade?

Esse é questionamento de uma campanha do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, órgão da Organização das Nações Unidas, ONU. Até quarta-feira, dia 15, os brasileiros podem opinar e registrar seus desejos no site http://www.brasilpontoaponto.org.br/.

As informações servirão como base para a definição do tema central do próximo relatório do Pnud.
De acordo com o coordenador do relatório de desenvolvimento humano brasileiro, Flávio Comim, alguns temas começam a aparecer de forma mais forte, entre eles, o meio ambiente. “O que surpreende”, diz, “o meio ambiente é normalmente visto como uma questão acessória, complementar e não como algo essencial”.
As participações estão demonstrando a mudança na visão dos brasileiros em relação à natureza.
Vamos participar! Nem sempre temos a oportunidade de sermos ouvidos sobre o que queremos para o nosso país e a qualidade de vida que merecemos, em harmonia com o meio ambiente equilibrado.

É proibido fumar!


Em São Paulo, é proibido consumir cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares – derivados ou não de tabaco – em lugares coletivos públicos ou privados.
A lei, em discussão desde o ano passado e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, declara, inclusive, o fim dos fumódromos, a contragosto de hoteis, bares e restaurantes, que têm medo de perder clientes e chegaram a apregoar, durante os protestos, uma verdadeira crise no setor e o aumento do desemprego.
Mas, se a regra vale para todo mundo, é muito improvável que os fumantes deixem, de fato, de freqüentar todos os estabelecimentos coletivos do estado!

Uma coisa é certa, os fumantes passivos sofrerão menos com o vício alheio.

A lei entra em vigor 90 dias depois de publicada no Diário Oficial, enquanto isso, deve ser lançada uma campanha para que todos tomem conhecimento da norma. A lei autoriza o proprietário ou responsável pelo espaço a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante e prevê ainda multa ao proprietário, interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento nos termos do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O proprietário fica responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.
Além de a iniciativa paulista poder ser copiada em outros estados, em nível nacional, existem dois projetos – um a favor e outro contra os fumódromos – tramitando no Congresso.

Espero que essa lei "pegue".

Falta de Noção

Ok. Você não precisa ser assim, igual a mim (ou seja: manteiga derretida) para se sentir chocado com a foto abaixo.



A matança de focas no Canadá tem sido alvo de cada vez mais protestos, com adesão inclusive de outros paises.A Espanha acabou de aderir a causa. Uma forma de apoio é a vedação total ao consumo de qulquer produto que tenha origem de focas na União Européia.

O governo canadense continua apoiando um pequeno grupo de caçadores e agora é ameaçado de várias formas para que mude a sua posição.

Os membros canadenses do Parlamento e senadores estão recebendo dezenas de milhares de e-mails condenando a matança. Os chamamentos de boicote às Olimpíadas de Inverno 2010 no Canadá seguem aumentando. Manifestações são realizadas em cidades pelo mundo, avisando o governo canadense que já é tempo do país entrar no século 21 e acabar com indústrias selvagens como a da caça às focas.

Ficamos aqui de longe, torcendo para que abusos como esse, não só com focas, tenha um fim.

Fogão...de papelão!!!

O site Ambiente Brasil divulgou no dia 10 de abril que um concurso organizado pelo Fórum para o Futuro premiou como a melhor invenção um Fogão Solar, capaz de cozinhar alimentos e ferver água.

Chamado de Caixa de Kyoto criado por Jon Bohmer, o fogão consiste em 2 caixas de papelão, sendo que a uma delas é colada uma folha de laminado pintada de preto para que ocorra mais absorção de calor. O fogão conta ainda com uma tampo transparente que ajuda a reter mais calor.

Os juízes dizem ter ficado impressionados com a capacidade de produção em larga escala do fogão solar.

"Nós podemos usar as fábricas de papelão e começar a construir milhares e milhares de fogões todo mês", disse John Bohmer, que também é fundador da fábrica Kyoto Energy, no Quênia.

Bohmer espera ganhar patrocínio do mercado internacional de carbono. Ao demonstrar que o uso da Caixa de Kyoto reduz as emissões de gás carbônico, ele poderá ganhar créditos de carbono de países e empresas ocidentais.

Legal!!!

Para Refletir...


Caros Leitores, a Páscoa é um momento de reflexão e de interiorização. Nesse sentido, é fundamental que nós, seres humanos, repensemos as nossas ações com relação à natureza.

Frei Betto escreveu em 98 um artigo que ainda teima em ecoar em nossos ouvidos e nos faz refletir:

"Querido Jesus,
precisas ver o que temos feito com esta Terra,
na qual teu Pai criou vida - e vida inteligente!
Nossa ambição de lucro polui rios e mares,
queima florestas, exaure o solo,
resseca mananciais, extingue espécies marítimas,
aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações
e envenena a atmosfera.
Gaia se vinga, cancerizando-nos,
reduzindo as defesas de nosso organismo,
castigando-nos com a fúria de seus tornados,
tufões, furacões, terremotos, com frio e calor intensos."

Ora, o que nós temos feito? Estamos tratando a natureza de maneira correta? Estamos nos tratando de forma correta? O que cada um de nós tem feito para tentar diminuir os seus impactos negativos no meio ambiente?

A Terra se vinga! Aquecimento Global, El Niño, La Niña, Tsunamis, Furacões, tornados e tantas outras terríveis manifestações da força da natureza...

O que mais precisa acontecer???

O tempo não para... E aí, vamos ficar assistindo tudo? Ainda há luz no fim do túnel? Um pingo de esperança???

(Peço desculpas por começar a segunda-feira assim, mas é preciso pensar sobre o está acontecendo em nossa volta...)

Fonte do texto: Folha de São Paulo, autoria de Frei Betto, 24/12/1998, citado em "Direito do Ambiente", de Édis Milaré, Editora Revista dos Tribunais, 4ª Edição, 2005.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Feliz Páscoa Orgânica!!!

Desejamos a todos os leitores do ECONEXOS uma FELIZ PÁSCOA !!!

E para os consumidores mais conscientes, uma FELIZ PÁSCOA ORGÂNICA!!!

O mercado já disponibiliza ovos de páscoa feitos com chocolate orgânico, com menor concentração de gordura hidrogenada o que é muuito mais saudável!

Agreste Orgânico


A forma de fazer agricultura no interior da Paraíba, pelo menos na região da cidade de Lagoa Seca, pode ajudar muitas outras regiões do país. Os agricultores caboclos que vivem lá conseguem evitar pragas e preservar a qualidade da terra de forma 100% natural por meio de técnicas aprendidas com seus antepassados. Para isso, desenvolveram ao longo do tempo métodos empíricos para espantar insetos, um calendário de preparação de solo e um sistema de rotação de culturas.

"As técnicas identificadas podem ser replicadas, com certeza, em outros locais", afirma Andréia Guimarães, pesquisadora da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Ela viveu por oito meses entre os pequenos agricultores da região de Lagoa Seca estudando o know-how que eles têm.

"Boa parte dessas informações, de como atuar na lavoura, foram passadas ao longo das gerações. As técnicas foram sendo transformadas de forma empírica pelos novos agricultores, na base da tentativa e erro", disse Guimarães à Folha.

Segundo a pesquisadora, a agricultura praticada no interior da Paraíba está totalmente de acordo com os princípios científicos, conhecidos hoje por qualquer agrônomo.

O objetivo da pesquisadora é, a partir dos preceitos da etnoecologia- ciência que procura entender o conhecimento cultural e espontâneo transmitido por meio das relações sociais e que são usados no dia-a-dia-, identificar como funciona o fluxo do conhecimento agrícola na comunidade. Guimarães, ao lado de José da Silva Mourão, também da UFPB, identificou seis práticas chaves na forma de fazer agricultura no interior da Paraíba.

Os resultados da pesquisa estão publicados na revista científica "Journal of Ethnobiology and Ethnomedicine".

"Esses conhecimentos, no momento em que o mundo discute atitudes pró-conservação, ganham em importância", lembra a pesquisadora da UFPB, que vai continuar sua empreitada no agreste orgânico.

A reportagem não é tão nova, mas a idéia que ela traz é bastante atual. Esse resgate de técnicas tradicionais de agricultura tem muito a contribuir para os dias de hoje e em geral, tais técnicas são baseadas em um maior respeito ao meio ambiente. A própria produção de alimentos orgânicos é um bom exemplo disso, é uma forma de resgate das técnicas ancestrais de agricultura e reflete a busca da sustentabilidade. Ótimo exemplo do Agreste para todo o Brasil repetir!!!

Fonte do texto: Adaptado da Folha de São Paulo, artigo escrito por Eduardo Geraque, de 10/12/2006.


Receitinha: Pão de Folhas e Talos

Ingredientes:

2 xícaras de folhas e talos picados de beterraba, cenoura, nabo, rabanete, brócolis, espinafre e etc.
1 xícara de caldo das folhas cozidas
1 ovo
½ xícara de água
1 colher (de chá) de açúcar
3 colheres (de chá) de sal
15g ou 1 tablete de fermento biológico ou de padaria
3 colheres (de sopa) de óleo
4 ½ xícaras de farinha de trigo

Modo de Preparo:

Coloque as folhas e talos no liquidificador com o caldo de folhas cozidas. Bata bem. Junte o ovo, o açúcar, o sal, o fermento e o óleo e continue batendo. Amasse até desgrudar das mãos. Deixe a massa crescer até dobrar de volume. Amasse novamente e forme os pães, colocando em uma assadeira untada. Deixe crescer novamente. Coloque no forno moderado para assar por aproximadamente 40 minutos.

Dica:

Caso você tenha cozinhado algumas verduras e legumes durante a semana e não tenha utilizado todos os caules, talos e folhas, esse pãozinho é uma excelente forma de aproveitar esses restos em vez de jogá-los fora, considerando-os ainda como alimentos. Desta forma, os alimentos são aproveitados de maneira integral!

Bom apetite!

Fontes: http://www.livrodereceitas.com/aproveita/salgados/apro1045.htm e Mesa Brasil Sesc - Segurança Alimentar e Nutricional

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Fim da Terra? Não! Fim da Humanidade!


Ouvi no rádio hoje uma notícia alarmante: estamos caminhando rapidamente para o fim da humanidade. Isso mesmo! Mas não se preocupem, não estou falando do fim do mundo!

Não sei se todos sabem mas, no início deste ano, um bloco de gelo com cerca de 14 mil quilômetros quadrados desprendeu-se da plataforma de Wilkins, na Antárctida, segundo informações de cientistas espanhóis.

Esta camada de gelo jamais havia demonstrado qualquer instabilidade e agora ela simplesmente se desprendeu. Os cientistas explicaram que a situação é preocupante já que esta é a porta para as demais camadas de gelo.

"Agora, os icebergs gigantes em que esse bloco de gelo se transformou começam a se espalhar pelo Oceano Austral. Segundo os cientistas, a fragmentação do bloco resultará num aumento do nível do mar.
Os pesquisadores do CSIC analisam desde o último domingo o impacto desse fenômeno sobre o ecossistema do mar de Bellingshausen. A equipe também afirmou que a frente de gelo desse mar retrocedeu 550 quilômetros em duas semanas. Segundo os cientistas, as temperaturas de água são extraordinariamente quentes nesta região."

O fim da Terra pode ainda não estar perto, mas não podemos dizer o mesmo em relação à espécie humana...


Museu de Outono 2009

Quer saber como funciona o processo produtivo do cimento?


Recebi por e-mail (um colega da pós mandou - obrigada Leo!!!) uma animação muito bacana com o processo produtivo do cimento portland.
Para verificar, basta acessar o site: http://www.abcp.org.br/basico_sobre_cimento/flashs/fabricacao/flash_fabricacao.swf

Bem legal!

Minc diz que novo código ambiental de Santa Catarina é INCONSTITUCIONAL


Ministro afirma que governo federal não vai deixar lei entrar em vigor!!!

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem em entrevista a "O Globo" que não vai reconhecer o projeto de lei, aprovado na terça-feira pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que reduz o tamanho das florestas que devem ser preservadas nas margens dos rios e ajudam a evitar enchentes. Segundo Minc, o projeto é inconstitucional porque contraria o Código Florestal Brasileiro.
- O ministério não vai reconhecer uma lei estadual que é menos restritiva do que a lei federal - afirmou o ministro. Esse projeto é um absurdo e não tem sustentação. Já orientei a Advocacia-Geral da União e vamos arguir a inconstitucionalidade dessa lei no Supremo Tribunal Federal. Quem derrubar as florestas será preso, diz ministro.-
- A ordem que dei ao Ibama de Santa Catarina foi a seguinte: se alguém reduzir a área de preservação a dez metros do rio, vamos embargar. Se resistirem, vamos prender. O ministro afirmou que a aprovação do projeto de lei revela falta de sensibilidade dos políticos do estado.- Em vez de aprenderem com a situação passada, que afetou profundamente a população do estado, e adotarem maiores medidas de precaução, os legisladores fazem justamente o contrário. Como pode acontecer isso? Isso é um crime ambiental. Existe uma hierarquia federal e ela deve ser respeita. Fonte: O Globo, 4/4-Site da SBPC .

Esse é o nosso ministro "de coletes" mostrando a que veio. Fico satisfeita ao ver o Ministro de Meio Ambiente comprando essa briga, apesar de ser um dever. Acho que não estamos acostumados, simplesmente.