quinta-feira, 26 de março de 2009

Aplicando o Protocolo de Montreal


Nesta quarta feira, o parlamento europeu aprovou novas normas para reduzir a utilização de substâncias que prejudicam a camada de ozônio e conseguir uma recuperação a partir de 2050.

Por incr[ivel que pareça houveram 13 eurodeputados que foram contra as normas (óbvio que não se tocaram ainda da gravidade da questão do aquecimento global).

Os 191 países signatários deste protocolo são obrigados a retirar, nos prazos fixados pelo acordo de Montreal, as substâncias prejudiciais à camada de ozônio.

A revisão que a UE pretende vai além, já que inclui simplificar a atual legislação e diz respeito não só a proibir a comercialização de certas substâncias, mas também das contidas em frigoríficos e material de isolamentos de edifícios.

A maior parte destas substâncias, muitas delas gases do efeito estufa, potencializam o aquecimento global do planeta, por isso devem estar submetidas a vigilância constante, lembra o Parlamento Europeu, em comunicado.

A nova norma esclarecerá como estas substâncias podem ser utilizadas e quais ficam proibidas, assim como condições de importação e exportação.

"A nova legislação contribuirá para recuperar a camada de ozônio a partir de 2050, assim como para os esforços de minimizar a mudança climática", disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Stavros Dimas.

A Presidência da União Europeia - nas mãos da República Tcheca - insistiu em que a nova normativa não só melhorará os padrões de proteção ao meio ambiente e à saúde humana, mas também simplificará a legislação.

(Fonte: Ambiente Brasil/Estadão Online)

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