terça-feira, 29 de julho de 2008

Políticas que funcionam ou pelo menos funcionavam!

O Departamento de Educação Ambiental foi instituído no Ministério do Meio Ambiente - MMA em 1999 para desenvolver ações a partir das diretrizes definidas pela Lei n° 9.795/99, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental. A regulamentação da Lei n° 9.795/99 define que a coordenação da Política Nacional de Educação ficará a cargo dos Ministérios de Meio Ambiente e da Educação.
O Departamento implantou mais de 400 salas verdes - que são espécies de "pontos de cultura sócioambiental", com bibliotecas, computadores e atividades direcionadas para a educação ambiental. Construíram 150 grupos denominados Coletivos Educadores, que reúnem instituições e pessoas em constante processo de formação na área. A biblioteca do site têm materiais preciosos para quem trabalha com educação ambiental (http://www.mma.gov.br/).
Todas essas ações “do Governo” estão em vias de acabarem. Propaganda positiva não para o governo e sim para um Departamento que acaba de perder o seu diretor e mentor, após determinação do novo Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc.
Marcos Sorrentino, biólogo e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), está se desligando do departamento. Segue Carta que ele escreveu para seus colegas de trabalho (Retirado do site da RMEA):
“Brasília, 20/07/2008
Aos membros do Comitê Assessor e às equipes de trabalhadores do OG,
Como todos já devem saber, o novo ministro do Meio Ambiente solicitou o cargo que eu ocupava como diretor do DEA/MMA para indicar alguém da sua mais estreita confiança. Devo ser exonerado no dia 01/08 eenquanto isto Philippe Layrargues foi indicado como a pessoa de confiança do ministro para responder politicamente pelo DEA até que o novo diretor ou diretora seja indicado. Mudanças deste tipo são normais em regimes democráticos e compete a quem sai colocar-se à disposição da nova direção no sentido de passar-lhe o máximo de informações que possam alimentar uma transição menos traumática possível. Manifesto a minha disposição de continuar cooperando com as atividades que venham a ser desenvolvidas pelo OG/Comitê Assessor e pelas equipes técnicas do OG e pelas demais instâncias do SISNEA.
Certamente continuarei atuando como professor, pesquisador e ativista na área e sempre que houver convergências ou divergências em nossos caminhos, vocês podem contar com minha cooperação e crítica solidária. Permaneço na expectativa de que as políticas públicas que implantamos nestes últimos cinco anos, muitas das quais apenas aprimorando as que já eram realizadas, tenham continuidade e sejam incrementadas.
Especial atenção, acredito, deve ser dada aos processos decapilarização da EA em todo tecido social, com foco no fortalecimentodos Coletivos Educadores, Salas Verdes (e demais estruturas educadoras integradas) e formação de educadores ambientais populares, por meio das Com-Vidas.
Para isto é essencial realizar as deliberações da III CNMA,especialmente no que concerne a institucionalização e fortalecimentodo SISNEA. Há que se destacar nele a relevância do fortalecimento das Redes de EA como articulações autônomas da sociedade, promotoras do controle social e da maior participação de todos na EA em todo país.
Sinto uma pequena frustração por não poder participar diretamente do planejado para os próximos anos, mas um grande alívio por saber que vocês permanecerão e darão continuidade a esta luta que é de toda humanidade e tem nas realizações do OG um grande exemplo das potencialidades da ação cooperativa pela EA.
Na pessoa de José Vicente Freitas, diretor adjunto do DEA e incansável companheiro no enfrentamento cotidiano das tarefas que permitiram a construção desta política estruturante de EA no Brasil, nomeio e abraço cada um e cada uma das pessoas que deram as suas melhores energias neste sentido. São pessoas do Comitê Assessor do OG da PNEA,do DEA, do IBAMA e do ICMBio, das Universidades, CIEAs, PNUMA, UNESCOe IICA, Redes e Associações não Governamentais em todo país. São técnicos e dirigentes da CGEA e do MEC – aqui não posso deixar de citar nominalmente a companheira e amiga Rachel Trajber, com quem compartilhei intensamente estes desafios de ação pela EA, por meio da estruturação e funcionamento do OG. São parceiros do Ministério das Cidades, MDA, MDS e outros que não tenho como citar nominalmente neste momento, mas aos quais agradeço sinceramente pela convivência construtiva nestes últimos anos.
A luta continua, é contínua, cotidiana e apaixonante. Permaneceremos juntos. Grande e forte abraço a todas e todos, Marcos.”

Vamos torcer pela continuidade e incremento das atividades de Educação Ambiental no país.

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